[   MAIS NOTÍCIAS   ]

Destaque ADJ: Cobrança indevida de consumidor contrária à boa-fé gera devolução em dobro.

migalhas.com.br, 21.10.2020.

Destaque ADJ: Dano existencial: Empresa deverá indenizar ex-empregado por excesso de trabalho.

migalhas.com.br, 09.10.2020.

Destaque ADJ: MPT emite nota técnica com 17 recomendações para o home office.

conjur.com.br, 06.10.2020.

Destaque ADJ: Apreensão de passaporte de devedora que está no exterior é lícita, diz STJ.

conjur.com.br, 22.09.2020.

Destaque ADJ: Uso de moto em atividades externas dá direito a adicional de periculosidade.

conjur.com.br, 16.09.2020.

Destaque ADJ: Academia reabriu mas não se sente seguro para voltar? Veja o que fazer.

economia.uol.com.br, 08.09.2020.

Destaque ADJ: TJRJ é o primeiro tribunal a implantar Juízo 100% Digital.  

cnj.com.br, 27.10.2020.

Destaque ADJ: Sancionada lei que altera pontos da CNH.  

g1.globo.com.br, 13.10.2020.

Destaque ADJ: Fazer pessoa perder tempo com cobrança indevida gera dano moral, dis TJ-SP.  

conjur.com.br, 28.10.2020.

Destaque ADJ: Aluno vítima de bullying em escola pública será indenizado pelo Estado de SP.  

migalhas.com.br, 30.10.2020.

Destaque ADJ:  Tempo desperdiçado pelo consumidor constitui dano indenizável. 

migalhas.com.br, 31.10.2020.

Destaque ADJ: TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento.  

conjur.com.br, 17.11.2020.

Destaque ADJ: Justiça mantém justa causa de funcionário que ficava tempo demais no celular.

migalhas.com.br, 27.11.2020.

Destaque ADJ: Juiz afasta "força maior" em demissão devido à pandemia e condena empresa por danos morais.  

migalhas.com.br, 04.09.2020.

Destaque ADJ:  Homem que agrediu namorada é condenado em R$ 10 mil. 

migalhas.com.br, 13.11.2020.

Destaque ADJ: Homem deve ressarcir ex-noiva por despesas com cancelamento de casamento.

conjur.com.br, 07.12.2020.

Destaque ADJ: Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso.

migalhas.com.br, 10.12.2020.

Destaque ADJ: Jornada de trabalho pode ser reduzida por tratamento médico de filho com Down, decide TST.

conjur.com.br, 13.12.2020.

Destaque ADJ: Site de reservas é condenado por deixar consumidor sem hospedagem no reveillon.

tjsp.jus.br, 31.12.2020.

Destaque ADJ: Agressões verbais de cunho raciais e homofóbicas, por si sós, geram danos morais.

conjur.com.br, 22.12.2020.

Destaque ADJ: STJ fixa em 25% valor a ser retido com o fim de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador.

migalhas.com.br, 05.01.2021.

Destaque ADJ: Empresa de call center indenizará por excessivas ligações de cobrança.

migalhas.com.br, 04.01.2021.

Destaque ADJ: Postagens ofensivas no Twitter geram direito a indenização.

migalhas.com.br, 15.01.2021.

Destaque ADJ: Falta de assistência pós-cancelamento de voo em meio à pandemia gera dever de indenizar.

tjsp.jus.br, 20.01.2021.

Destaque ADJ: Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa.

cnnbrasil.com.br, 20.01.2021.

Destaque ADJ: Consumidora que pagava juros de 800% em empréstimo será ressarcida.

migalhas.com.br, 09.02.2021.

Destaque ADJ: Empresária que teve conta do Instagram hackeada será indenizada.

cnnbrasil.com.br, 27.01.2021.

Destaque ADJ: Vivo deve indenizar cliente desrespeitado por atendente.

conjur.com.br, 05.03.2021.

Destaque ADJ: Operadora que não entregou velocidade mínima contratada deve indenizar cliente.

conjur.com.br, 18.03.2021.

Destaque ADJ: FGTS está entre os principais motivos de ações na Justiça do Trabalho.

folha.com.br, 05.03.2021.

Destaque ADJ: TJ-SP substitui IGP-M por IPCA no reajuste de contratos de locação.

conjur.com.br, 29.03.2021.

Destaque ADJ: Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes tirísticos.

conjur.com.br, 17.03.2021.

Destaque ADJ: Covid-19 é doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, decide TRT-2.

conjur.com.br, 14.04.2021.

Destaque ADJ: TJ-SP substitui Rede social indenizará usuária que teve a conta temporariamente desativada.

tjsp.jus.br, 07.04.2021.

Destaque ADJ: Bolsonaro veta projeto que adiava prazo de entrega do IR.

conjur.com.br, 05.05.2021.

Destaque ADJ: "Teimosinha": Mecanismo procura valores de devedor por até 30 dias.

migalhas.com.br, 06.05.2021.

Destaque ADJ: TJ-SP adota sistema escalonado de trabalho presencial a partir de 17/05/2021.

conjur.com.br, 11.05.2021.

Destaque ADJ: Falta de recolhimento de FGTS causa rescisão indireta, decide TST.

conjur.com.br, .05.2021.

Destaque ADJ: Para Ministra Nancy, fornecedor deve indenizar por corpo estranho em alimentos.

migalhas.com.br, 12.05.2021.

Destaque ADJ: STJ fixa condições para que Estado forneça medicamentos não registrados na Anvisa.

conjur.com.br, 20.06.2021.

Destaque ADJ: Trabalhador ofendido em grupo corporativo do WhatsApp será indenizado.

migalhas.com.br, 28.06.2021.

Destaque ADJ: Mulher que foi "encoxada" no trabalho será indenizada por empregador.

migalhas.com.br, 16.06.2021.

Destaque ADJ: Saúde: rescindido plano coletivo, cliente pode ter novo sem carência.

migalhas.com.br, 10.07.2021.

Destaque ADJ: Patrão é condenado por demitir empregada doméstica pelo WhatsApp.

migalhas.com.br, 07.07.2021.

Destaque ADJ: Mantida justa causa de mulher que foi a festa durante atestado médico.

migalhas.com.br, 12.07.2021.

Destaque ADJ: É devida a rescisão indireta para empresa que expõe funcionário a risco de saúde durante pandemia de Covid-19.

conjur.com.br, 14.07.2021.

Destaque ADJ: Juiz concede horas extras a funcionária cuja jornada era controlada remotamente.

conjur.com.br, 26.07.2021.

Destaque ADJ: Homem que ficou 5 horas ao telefone com operadora será indenizado.

conjur.com.br, 18.07.2021.

Destaque ADJ: TJ-SP vai exigir comprovante de vacinação para ingresso nos prédios.

conjur.com.br, 20.09.2021.

Destaque ADJ: Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ.

conjur.com.br, 30/08.2021.

Destaque ADJ: STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis.

conjur.com.br, 21.08.2021.

Destaque ADJ: Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ.

tjsp.jus.br, 15.09.2021.

Destaque ADJ: Ações de Direito do Consumidor caem quase 30% entre 2019 e 2020.

conjur.com.br, 23.10.2021.

Destaque ADJ: Divulgação de ranking de melhores e piores empregados é vexatória, diz TST.

conjur.com.br, 03.11.2021.

Destaque ADJ: Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por "voucher remarcação".

tjsp.jus.br, 03.11.2021.

Destaque ADJ: Companhia aérea indenizará passageiro impedido de embarcar por não ser o comprador da passagem.

tjsp.jus.br, 06.02.2022.

Destaque ADJ: Instituição de ensino deve indenizar aluno que sofreu bullying.

conjur.com.br, 04.03.2022.